ENQUADRAMENTO

Esse site é operado pelo Grupo Luzeiros Hotéis.

Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao Grupo Luzeiros Hotéis.

O Grupo Luzeiros Hotéis é responsável pelo presente site, no qual se inclui todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis, com a condição da sua aceitação de usurário/utilizador de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui existentes.

Ao visitar o nosso site, está a utilizar os nossos serviços.

Em consequência, está a concordar com os seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo também os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo.

Pedimos o favor de ler, com cuidado, os presentes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso site.

Ao aceder ou usar qualquer parte do site, está a concordar com os Termos e Condições.

Se não concorda com os presentes Termos e Condições deste acordo, então não deve aceder ao site ou utilizar quaisquer dos seus serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados também devem estar sujeitos aos Termos e Condições.

Pode rever a versão atualizada dos Termos e Condições quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos Termos e Condições ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site.

É da sua responsabilidade verificar as alterações periodicamente realizadas nesta página.

O uso permanente bem como o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

O utilizador está informado que o conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

O utilizador dá a sua concordância em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

As designações utilizadas no presente acordo não limitam nem afectam a validade dos Termos e Condições.

SECÇÃO 2 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não é da nossa responsabilidade quaisquer informações disponíveis neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material neste site é da sua inteira responsabilidade.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência.

Reservamos o direito de modificar o conteúdo neste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. O utilizador concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 3 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos serviços são sujeitos a alterações sem prévia notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia.

Não assumimos responsabilidade por qualquer facto que envolva qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

SECÇÃO 4 – SERVIÇOS

Reservamos o direito de limitar os nossos serviços de vendas a determinados utilizadores e/ou para determinadas localidade (s) geográfica (s). Reservamos o direito de exercer ou de não exercer esse direito. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer serviços que oferecemos.

Todas as descrições ou preços de serviços estão sujeitos, sem prévia notificação, a eventuais  alterações/atualizações. Reservamos o direito de descontinuar qualquer serviço a qualquer momento. Qualquer oferta que ocorra neste serviço que envolva a violação de dispositivos legais, terá a cominação legalmente prevista.

SECÇÃO 5 – INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos seja dirigido.

Podemos, por nossa iniciativa e sem notificação prévia, limitar ou cancelar o número de vendas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizam a mesma fatura e/ou endereço de envio.

No caso de ocorrerem alterações ou cancelamentos de pedido(s), poderemos notificar o utilizador por e-mail e/ou endereço/número de telefone de facturação, que nos será facultado no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

SECÇÃO 6 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados elementos, ou sem a prévia existência de um pedido da nossa parte, o utilizador enviar ideias, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma, está a concordar que podemos, a qualquer momento, junto do utilizador, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma, utilizar qualquer elemento/informação que nos enviou.

Poderemos, mas não temos a obrigação, de acompanhar, editar ou remover conteúdo que entendamos ser contrário a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos e Condições.

O utilizador concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não terão qualquer  material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Os comentários também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço. Não poderá aceder ao nosso site se utilizar outro endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 7 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de privacidade e será tratado em conformidade com a legislação respeitante à proteção de dados pessoais.

Nesse sentido, aconselhamos que consulte a nossa Política de privacidade.

SECÇÃO 8 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Excecionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de serviços, preços, promoções, ofertas e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar caso qualquer informação no Serviço que seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo informações sobre preços, em estrito cumprimento das determinações legais.

Nenhuma atualização que venha a ocorrer neste site ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada como indicação de que as informações dos presentes Termos e Condições tenham sido modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 9 – USOS PROIBIDOS

Sem prejuízo das demais proibições legais e do estabelecido nos presentes Termos e Condições, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo para:

  • fins ilícitos;
  • instruir ou instigar outras pessoas a realizar ou a participar em quaisquer atos ilícitos;
  • violar quaisquer dispositivo legal de âmbito nacional ou internacional;
  • infringir ou violar direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
  • apresentar informações falsas ou enganosas;
  • fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet;
  • coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas;
  • para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape;
  • para fins contrários à lei; ou
  • para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.

Reservamos o direito de rescindir/impedir o acesso do utilizador ao nosso site caso viole qualquer determinação legal ou o acesso vise obter um fim ilícito.

SECÇÃO 10 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos que a utilização do nosso site será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

SECÇÃO 11 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, inválida ou ineficaz, essa mesma disposição deverá ser desconsiderada, aplicando-se e mantendo-se plenamente válidas e eficazes todas as restantes disposições.

SECÇÃO 12 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes existentes à data de qualquer rescisão/desvinculação que venha a ocorrer entre o utilizador e o Hotel mantêm-se inteiramente válidas e eficazes após a referida rescisão/desvinculação.

O utilizador pode rescindir/desvincular-se dos presentes Termos e Condições a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços.

Se o utilizador não cumprir com qualquer termo ou disposição dos presentes Termos e Condições, o Hotel reserva-se no direito de rescindir este contrato, sem aviso prévio, a qualquer momento.

Será da inteira responsabilidade do Cliente as quantias devidas até a data da rescisão. Nesse caso, reservamos o direito de poderemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 13 – ACORDO INTEGRAL

O não exercício da nossa parte de qualquer direito existente nos presentes Termos e Condições, não constituirá uma renúncia a tal direito .

Estes Termos e Condições, quaisquer políticas ou normas operacionais apresentadas bem como as demais informações constantes do site, constituem parte integrante do acordo celebrado entre o utilizador e o Hotel.

Estes Termos e Condições respeitam directamente ao serviço por nós prestado, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e o Hotel (incluindo, sem prejuízo de outras informações, as versões anteriores dos Termos e Condições).

SECÇÃO 14 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O utilizador pode rever a versão mais actual dos presentes Termos e Condições a qualquer momento.

Reservamos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e alterações no nosso site.

É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente o nosso site.

A utilização do nosso site, após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições, constitui aceitação dessas mesmas alterações.

SECÇÃO 15 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Qualquer dúvida ou questão sobre os presentes Termos e Condições devem ser endereçadas para o endereço electrónico: geral@luzeiroshoteis.com.